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Gastos públicos com saúde e qualidade de vida nos municípios brasileiros : influência na variação do IDH-expectativa de vida na última década

By: POKER JR., Johan Hendrik.
Contributor(s): Crozatti, Jaime.
Material type: materialTypeLabelArticlePublisher: Brasília : EASF, dez. 2013Subject(s): Despesa Pública | Saúde Pública | Políticas Públicas | Qualidade de Vida | Administração Municipal | Indicador Social | EfetividadeCadernos de Finanças Públicas 13, p. 193-215Abstract: O propósito deste artigo é desenvolver uma análise da influência do gasto público em saúde dos municípios e estados brasileiros, no período entre 2000 e 2009, sobre a variação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – Expectativa de Vida (EV) entre 2000 e 2010 em uma base correspondente a todos os 5.504 municípios brasileiros com dados de gasto público registrados na base do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com essa base, estabeleceu-se uma indicação da efetividade do gasto em saúde, e, decorrente dessa estimativa, foi calculada a eficiência relativa dos municípios no gasto com saúde. Para esse fim, empregou-se a regressão múltipla com estimativa robusta. Esta técnica corresponde à reprodução do estudo realizado por Barrios e Schaechter (2008), que utilizaram procedimentos similares na estimativa da curva de efetividade do gasto público em educação para os países da União Europeia (UE). Encontrou-se, nesse trabalho, uma relação direta entre o gasto público municipal em saúde e a variação no índice IDH – EV, revelando a efetividade do gasto. Além disso, obteve-se uma avaliação relativa da eficiência do gasto em saúde, que poderá ser utilizada em estudos futuros quando forem identificadas as causas de alta ou baixa eficiência encontradas nos municípios. As principais contribuições do artigo são a identificação da efetividade do gasto público municipal em saúde, a adaptação de um modelo usualmente aplicado para nações para o uso em municípios e uma ferramenta de cálculo da eficiência relativa do gasto público aplicável na formulação de políticas na área da saúde
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O propósito deste artigo é desenvolver uma análise da influência do gasto público em saúde dos municípios e estados brasileiros, no período entre 2000 e 2009, sobre a variação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – Expectativa de Vida (EV) entre 2000 e 2010 em uma base correspondente a todos os 5.504 municípios brasileiros com dados de gasto público registrados na base do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com essa base, estabeleceu-se uma indicação da efetividade do gasto em saúde, e, decorrente dessa estimativa, foi calculada a eficiência relativa dos municípios no gasto com saúde. Para esse fim, empregou-se a regressão múltipla com estimativa robusta. Esta técnica corresponde à reprodução do estudo realizado por Barrios e Schaechter (2008), que utilizaram procedimentos similares na estimativa da curva de efetividade do gasto público em educação para os países da União Europeia (UE). Encontrou-se, nesse trabalho, uma relação direta entre o gasto público municipal em saúde e a variação no índice IDH – EV, revelando a efetividade do gasto. Além disso, obteve-se uma avaliação relativa da eficiência do gasto em saúde, que poderá ser utilizada em estudos futuros quando forem identificadas as causas de alta ou baixa eficiência encontradas nos municípios. As principais contribuições do artigo são a identificação da efetividade do gasto público municipal em saúde, a adaptação de um modelo usualmente aplicado para nações para o uso em municípios e uma ferramenta de cálculo da eficiência relativa do gasto público aplicável na formulação de políticas na área da saúde

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